Nós da JSP BRASIL estamos comprometidos em respeitar a privacidade, proteção de dados pessoais e a segurança de dados e tratar os dados pessoais coletados em conformidade com as legislações relativas à privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, tais como a Lei l nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (LGPD), entre outras normas nacionais e internacionais relativas à privacidade e proteção de dados pessoais, com especial atenção à General Data Protection Regulation.
Com esta Política de Privacidade (“Política”) queremos deixar claro de forma objetiva e transparente como realizamos o tratamento de dados pessoais coletados:
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada, razão pela qual se convida o Titular a consultar periodicamente este documento.
Titular de Dado Pessoal (Titular): pessoa natural a quem se referem os dado pessoais que são objeto de tratamento;
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado Anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a que competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Autoridade nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
A JSP BRASIL cumprirá com os seguintes princípios de proteção de dados pessoais quando do tratamento de dados pessoais:
Finalidade: a JSP BRASIL realizará o tratamento de dados pessoais apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular de dados pessoais, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
Adequação: a JSP BRASIL realizará o tratamento de dados pessoais de forma compatível com as finalidades informadas ao titular de dados, e de acordo com o contexto do tratamento;
Necessidade: o tratamento de dados pessoais realizado pela JSP BRASIL será limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento;
Livre acesso: a JSP BRASIL garantirá aos titulares de dados pessoais a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados;
Qualidade dos dados: a JSP BRASIL garantirá, aos titulares de dados pessoais, a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
Transparência: a JSP BRASIL garantirá, aos titulares de dados pessoais, informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento de dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial;
Segurança: a JSP BRASIL utilizará medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
Prevenção: a JSP BRASIL adotará medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
Não discriminação: a JSP BRASIL garantirá a impossibilidade de realização do tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
Responsabilização e prestação de contas: a JSP BRASIL se compromete a demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais, e a eficácia dessas medidas.
Os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular de dados obter da JSP BRASIL a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
Direito de retificação: é o direito do titular de obter da JSP BRASIL, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
Direito à eliminação dos dados: é o direito do titular de ter seus dados apagados pela JSP BRASIL, quando possível. Em muitos casos, a JSP BRASIL anonimizará os dados pessoais em vez de excluí-los.
Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a JSP BRASIL não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
Direito de oposição: é o direito do titular de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
Direito de portabilidade dos dados: é o direito do titular de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a JSP BRASIL, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados à terceiros;
Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O titular de dados poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada a JSP BRASIL, especificando:
– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do titular e, se for o caso, do seu representante;
– Direito que deseja exercer junto a JSP BRASIL;
– Data do pedido e assinatura do titular;
– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: privacidade.br@jsp.com, ou por correio, ao seguinte endereço: Avenida Marginal SP340, Pista Norte, Km 143 – s/n | Distrito Industrial – CEP: 13.834-899 – Santo Antônio de Posse / SP. Caixa Postal nº 70.
Durante a utilização do site da JSP BRASIL, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o titular deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
Os dados que a JSP BRASIL coleta do titular são:
5.1. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo titular que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site da JSP BRASIL, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
5.2. Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo Titular que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o Titular solicite seu descadastro.
5.3. Dados de Navegação
Esses dados incluem todas as informações que a JSP BRASIL coleta do titular ao acessar e navegar pelo website da JSP BRASIL, inclui, entre outros dados, o navegador que utiliza, endereço IP, tempo médio gasto, data e cidade de acesso, às páginas que o Titular visita e como navega no website, a duração de visitas a determinadas páginas, os serviços que o Titular viu e pesquisou, fontes de referência (por exemplo, como o Titular chegou ao website).
5.4. Dados sensíveis
Dados pessoais sensíveis se refere a várias categorias de dados pessoais identificadas por leis de privacidade de dados como aqueles dados que necessitam de tratamento especial, incluindo em algumas circunstâncias a necessidade de obter seu consentimento do titular de dados.
A JSP BRASIL reconhece que o tratamento de dados pessoais sensíveis representa riscos mais altos ao titular de dados pessoais e por esta razão a empresa assume o compromisso de resguardo e cuidados especiais frente ao tratamento de dados pessoais sensíveis. Caso a JSP BRASIL colete dados pessoais sensíveis, fará na forma do art. 11 e seguintes da LGPD.
5.5. Dados de crianças e adolescentes
Importante esclarecer que estamos preocupados em proteger a privacidade de crianças e adolescentes. Nossos serviços não foram concebidos nem se destinam a serem utilizados por menores de 18 (dezoito) anos. Por esta razão não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 (dezoito) anos nos formulários disponíveis em nossos serviços e se porventura, recebermos dados pessoais de crianças e adolescentes, esses dados serão tratados com o mesmo nível de cuidado exigido e oferecido aos dados pessoais sensíveis, mas também estarão sujeitos às disposições próprias estabelecidas no Capítulo II, Seção III, da LGPD, e outras normas específicas aplicáveis
5.6. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do Titular, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
Todas as operações de tratamento de dados pessoais no âmbito das atividades exercidas pela JSP BRASIL terão uma base legal que legitime a sua realização, com estipulação da finalidade e designação dos responsáveis pelo tratamento.
A realização de operações de tratamento de dados pessoais pela JSP BRASIL poderá ser realizada:
– Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular de dados pessoais: Quando o Titular fornece seu consentimento de forma livre, informada e inequívoca concordando com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada, antes do Processamento, no website e em eventos realizados pela JSP BRASIL, incluindo, mas não se limitando quando houver a interação do Titular com quaisquer conteúdo ou publicidade de terceiros no website ou em um Aplicativo (incluindo plugins e cookies de terceiros), a JSP BRASIL recebe seus dados pessoais provenientes dos referidos terceiros fornecedores desses conteúdo ou publicidade.
– Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador: Quando necessário, para que a JSP BRASIL possa cumprir uma obrigação legal ou regulatória à qual está sujeita, por exemplo, quando a JSP BRASIL é ordenada por um Tribunal ou Autoridade Reguladora como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
– Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
– Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Titular, a pedido do Titular:
Quando a JSP BRASIL firma um contrato com o Titular ou cumpre obrigações sob ele, para o benefício do Titular ou de procedimentos preliminares relacionados a este contrato.
– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem).
– Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
– Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias.
– Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais: A JSP BRASIL tem interesse legítimo na realização do Processamento (incluindo os interesses legítimos em operar os negócios da JSP BRASIL, em fornecer serviços ao Titular, em alertá-lo para outros serviços que possam ser do interesse do Titular e em manter ou melhorar os serviços da JSP BRASIL) e sempre respeitaremos os direitos, liberdades ou interesses dos Titulares.
– Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
A JSP BRASIL poderá usar seus dados pessoais para vários propósitos diferentes, que podem incluir: fornece informações sobre produtos, serviços e envio de convites para eventos.
– A JSP BRASIL coletará e usará seus dados pessoais no website como parte dos serviços oferecidos, para entender seus interesses e oferecer e mensurar produtos/serviços personalizados. Monitorar os acessos e as atividades e analisar as reações e interações com as campanhas;
– Para personalizar o conteúdo oferecido ao Titular, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços;
– Fornecimento de informações sobre nossos produtos que você solicitou;
– Cumprimento das nossas obrigações sob quaisquer contratos celebrados entre você e nós;
– Manutenção de registro de seu relacionamento conosco;
– Análises e pesquisas de mercado para que possamos entender como podemos melhorar nossos serviços e informações;
– Buscando suas opiniões ou comentários sobre os nossos produtos;
– Notificando-o de mudanças em nossos endereços e serviços;
– Envio de comunicações que você nos solicitou e que podem ser de seu interesse, estes podem incluir informações sobre campanhas, atividades e promoções dos nossos serviços e processamento de subsídios ou pedidos de emprego.
A JSP BRASIL só enviará comunicações de marketing por e-mail, texto e telefone se o Titular tiver fornecido explicitamente seu consentimento prévio. O Titular pode optar por excluir seus dados de nossas comunicações de marketing a qualquer momento clicando no link de cancelamento de inscrição no final de nossos e-mails de marketing ou nos casos de texto e ligações telefônicas acesse nossa área de Política de Privacidade em: www.jspbrasil.com.br.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao Titular, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
A JSP BRASIL manterá os dados pessoais dos Titulares pelo tempo necessário para o atingimento da finalidade, sendo que o tempo para a retenção dos dados pessoais dos Titulares podem ser determinados por considerações contratuais e legais.
Os dados pessoais dos Titulares apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
– Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
– Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
– Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
A JSP BRASIL não compartilha os dados pessoais dos Titulares com terceiros para fins de marketing. No entanto, a JSP BRASIL poderá divulgar os dados pessoais de Titulares com terceiros, a fim de alcançar os outros propósitos estabelecidos nesta política. Esses terceiros podem incluir:
– Prestadores de serviços, fornecedores, agentes, subcontratados e outras organizações associadas com o propósito de completar tarefas e fornecer serviços ao Titular em nome da JSP BRASIL. No entanto, quando a JSP BRASIL usa esses terceiros, divulga apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços e firma um contrato que exige que terceiros mantenham suas informações seguras e os impede de usá-las para fins diversos daqueles que o Titular autorizou a JSP BRASIL;
– Terceiros como parte de uma venda de parte ou a totalidade dos negócios e ativos, da JSP BRASIL em uma eventual reorganização societária, ou se a JSP BRASIL estiver sob o dever de divulgar ou compartilhar os dados pessoais dos Titulares, a fim de cumprir qualquer obrigação legal. No entanto, a JSP BRASIL tomará medidas com o objetivo de garantir que os direitos dos Titulares de privacidade continuem protegidos.
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) da JSP BRASIL é Luiz Carlos Triozzi, que poderá ser contatado pelo e-mail privacidade.br@jsp.com
A JSP BRASIL se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do Titular.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o Titular, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, a JSP BRASIL se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Titular, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. A JSP BRASIL se compromete, ainda, a comunicar o Titular em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do Titular e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do Titular para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo Titular, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do Titular, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do Titular ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do Titular, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um Titular são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
12.1. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos Titulares que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao Titular que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O Titular poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
RD Gestão e Sistemas S.A. e RD Station Inc. Política de Privacidade
Google Inc
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https://privacy.google.com/intl/ptBR/businesses/compliance/#!?modal_active=none
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
12.2. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do Titular.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dado pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O Titular pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
12.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O Titular poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do Titular que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo Titular interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-managecookies
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 25/07/2022.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site da JSP BRASIL, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O Titular será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o Titular demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao website e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
Se você tem perguntas ou sugestões, por favor, nos envie um e-mail.
Estamos à sua disposição!
